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Larissa Balsamao Amorim
Publicações
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6
)
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Artigos (5)
Notícias (1)
Larissa Balsamao Amorim
Artigo ·
há 5 anos
Você sabia que é possível pedir o ressarcimento de produtos que queimam por causa das chuvas ou picos de energia?
Em período de chuva podem ocorrer diversos picos de energia provenientes de descargas elétricas que danificam os aparelhos eletrônicos. A Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANAEEL) através da...
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Larissa Balsamao Amorim
Artigo ·
há 5 anos
Direito às férias
Você sabia que nem sempre o funcionário tem direito aos 30 dias de férias? As férias é um direito previsto na Constituição Federal, após cada 12 meses de trabalho o funcionário ganha o direito de...
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Larissa Balsamao Amorim
Artigo ·
há 5 anos
Você conhece quais são as situações previstas pela CLT em que a falta do trabalho não gera desconto no salário?
O artigo 473 da CLT apresenta determinadas situações em que não pode haver desconto do salário: a) Falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que viva sob dependência econômica...
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Larissa Balsamao Amorim
Notícia ·
há 5 anos
STF declara inconstitucional trecho da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres
No dia 29 de maio de 2019 o Plenário do STF julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5938) para declarar inconstitucional alguns trechos da Lei 13.467/17 (CLT - reforma...
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Larissa Balsamao Amorim
Artigo ·
há 8 anos
Novos direitos dos domésticos
No dia 02 de Julho de 2015 foi sancionada a Lei Complementar 150 /2015, que regula direitos previstos na PEC72 (lei das domésticas), marco importante para trabalhadores que ao longo da história...
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Larissa Balsamao Amorim
Artigo ·
há 8 anos
A responsabilidade da administração pública na conservação das vias
É direito de todo cidadão circular com segurança em vias públicas bem conservadas, é obrigação da administração pública assegurar a conservação das vias e passeios, através dos tributos que pagamos....
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